Foto: Dado Ruvic/Reuters
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Redação
Os planos e seguros privados de assistência à saúde podem ser obrigados a oferecerem vacinas contra a Covid-19 aos seus usuários. A medida foi proposta pelo deputado Vandinho Leite (PSDB) no Projeto de Lei (PL) 8/2021 e deve ser analisada pelos colegiados de Justiça, Saúde e Finanças.
A vacinação pelos planos de saúde deve ser feita de forma não onerosa. A proposta determina que não poderá ser feita qualquer cobrança de prestação financeira aos usuários, sendo o valor da vacina contra a Covid-19 diluída na composição de custos das mensalidades.
Para o deputado, os planos de saúde devem auxiliar o poder público no processo de imunização da população. “Com a oferta de vacinas por meio dos planos de saúde, parte da população já será imunizada, auxiliando o Estado no enfrentamento à pandemia, visto que, terá reduzido o seu campo de atuação em relação àqueles que não sejam usuários de planos de saúde, dando atenção à população hipossuficiente”.
O deputado reforça ainda que as vacinas são seguras e fundamentais para a saúde pública. “A vacinação é uma das maiores conquistas da humanidade, sendo o meio mais seguro e eficaz de prevenir doenças infectocontagiosas”.
Histórico
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, em 17 de janeiro, o uso emergencial das vacinas CoronaVac e Oxford/AstraZeneca. O governo do Espírito Santo começou a campanha de vacinação contra o novo coronavírus no dia 18 de janeiro. Foram disponibilizadas 101,3 mil doses da vacina CoronaVac, do Instituto Butantan, pelo Ministério da Saúde.
A primeira fase de imunização é destinada aos profissionais da saúde, pessoas maiores de 60 anos residentes em instituições de longa permanência, pessoas maiores de 18 anos com deficiência residentes em residências inclusivas e indígenas.
