Técnicos do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) realizaram, na última quarta-feira (20), uma oficina de capacitação para licenciamento ambiental, em Marechal Floriano. A iniciativa visa a preparar os servidores para que o município possa atuar no licenciamento de atividades de impacto local de pequeno e médio porte.
Atualmente, 27 prefeituras no Espírito Santo estão aptas a realizarem o licenciamento ambiental. A gestão ambiental possibilita uma maior oportunidade de desenvolvimento, o que valoriza a cidade, além de possibilitar a geração de novos recursos e aplicação de mecanismos de compensação ambiental. O município se torna mais atrativo aos investimentos e otimiza o tempo para implantação de projetos empreendedores na região.
Para uma prefeitura realizar o licenciamento, é necessário que o município tenha uma base legal que ampare as questões ambientais do local e apresente uma boa estrutura de equipamentos e profissionais capacitados para realizarem as vistorias.
Além disso, é fundamental que o conselho municipal de Meio Ambiente esteja em funcionamento e com formação paritária, ou seja, que a sociedade civil e os órgãos públicos possuam o mesmo número de representantes. Deste modo, a sociedade se faz mais presente na realidade do município, tornando-se parceira nas ações e decisões de impacto local.
