O governo federal adiou novamente o início das obras de duplicação da BR-262, que liga Vitória a Belo Horizonte, para o segundo semestre de 2015. Nesta quinta-feira (19), o Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) afirmaram não saber o quanto o corte no orçamento da União vai afetar as obras que deveriam ser realizadas. Segundo eles, há valor previsto para executar obras.
Os órgãos responsáveis ainda não conseguem prever o impacto dos cortes, porque o Orçamento Geral da União (OGU) para 2015 foi aprovado com três meses de atraso pelo Congresso e ainda passará pelo filtro de contingenciamento do Ministério do Planejamento nos próximos dias, o que aumenta a instabilidade de todos os ministérios sobre o quanto terão para tocar seus principais projetos.
“Não temos informação de cortes. Há o valor previsto para executar, mas certeza só teremos após a presidente sancionar o orçamento”, diz a assessoria do Ministério dos Transportes.
Sem precisar datas, a superintendência do Dnit no Espírito Santo prevê o início das obras do primeiro trecho “entre o final do primeiro e o segundo semestre de 2015”. O órgão disse ainda que o projeto da duplicação da rodovia entre Viana e Victor Hugo, em Marechal Floriano, está em andamento de acordo com o cronograma.
Sob o Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCI), o serviço será feito em duas etapas. A primeira fase, de projeto, e a segunda, de execução da obra. “O Dnit-ES já tem Licença Ambiental Prévia e está realizando todos os procedimentos necessários à obtenção da Licença de Instalação junto ao Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA)”, declarou o órgão em nota.
Serão quatro anos e três meses de prazo contratual, considerando a fase inicial mais a etapa de execução “Quanto aos recursos, para a fase de projeto, os valores já estão empenhados. Para as demais etapas do empreendimento, há previsão na Lei Orçamentária Anual”.
A assessoria de imprensa do Dnit, porém, não tem informações do impacto local da redução de verba que afeta todas as áreas do governo federal.
Concessão
As obras na BR-262 iriam ser feitas por meio de concessão assim como as da BR-101, mas não foi à frente. A presidente Dilma decidiu, então, tocar as intervenções com dinheiro público, mas questões burocráticas, recursais e de licenças atrasaram o cronograma. A pauta da duplicação da 262 é discutida desde 2006, quando Dilma era ministra de Lula.
