sábado,
15 de junho de 2024

Marechal dá bom exemplo em gestão ambiental na Região Serrana: Prefeitura inicia licenciamento ambiental através de sistema online

Por Rael Sérgio

Pioneiro na Região Serrana do ES, Marechal Floriano, mais uma vez vem dando bom exemplo de gestão pública. Desta vez, foi lançado nesta semana, o Sistema de Gestão Ambiental (SGA), desenvolvido pela EL Produções de Software Ltda, que agiliza em até 90% o tempo de resposta ao usuário para emissão de licenciamento ambiental. Esse sistema, até o momento, é o único entrar em funcionamento, nos municípios de montanhas do Estado.

Na cerimônia, foram apresentados e detalhados o novo sistema, que contou com a presença do prefeito, Cacau Lorenzoni, do secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juarez Xavier; dos secretariados e vereadores.

Com o novo sistema implantado vai diminuir ainda mais a burocracia e reduzir o tempo de resposta ao contribuinte pela metade, atendendo a uma demanda maior de licenciamentos, processos e documentações em tempo hábil. Através da plataforma também é possível realizar o acompanhamento de condicionantes e cobranças.

“O sistema online também contribui para a centralização dos processos e para as práticas sustentáveis, uma vez que papéis são evitados. Tivemos a ideia de implementar uma estrutura virtual que facilitasse a tramitação processual, que agora é integralmente online”, comenta o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juarez Xavier.

“Com este sistema, o usuário poderá ter resposta em até 72 horas, e pode fazer ainda todo o procedimento de qualquer computador, anexando os documentos e informações necessárias online”, concluiu Xavier.

O modelo de gestão prima pela agilidade dos processos, transparência e eficiência, contribuindo para a sustentabilidade. Quero parabenizar a todos os idealizadores do projeto. Marechal hoje, graças a toda nossa equipe, e a colaboração do Legislativo, está nos trilhos do desenvolvimento. Esse é nosso intuito de continuar progredindo, evoluindo cada vez mais”, destacou o prefeito, Cacau Lorenzoni.

Esse novo sistema é uma solução informatizada que, dentre demais facilidades, permite aos usuários a requisição de licenças pela internet e consultas relacionadas ao processo, com as seguintes atividades disponíveis para requerimento de licenças: Licenciamento Ambiental; Industrial; Comerciais e Serviços; Agropecuário (Suinocultura e Avicultura); Imobiliário; Tratamento, armazenamento e disposição final de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços de saúde para emissão da licença ambiental; e Postos de combustíveis.

Fotos: Kamila Friedrich/Ascom

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