O município de Cachoeiro de Itapemirim alcançou nota 9,03 na Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°, divulgada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) nesta quarta-feira (12).
A iniciativa verifica o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência nas cidades com mais de 50 mil habitantes e, também, nos estados e Distrito Federal. Todas as unidades avaliadas receberam entre 0 e 10 pontos.
A pontuação de Cachoeiro é superior à média dos municípios brasileiros (6,5), dos estados (7,94) e das capitais (8,08). No ranking geral, a cidade ocupa a 63ª colocação.
No total, foram avaliados 691 entes federativos – universo que abrange quase 70% da população brasileira. Além da regulamentação da LAI, a CGU mapeou como governos estaduais e municipais publicam na internet os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, entre outros.
“É extremamente importante manter elevados os índices de transparência do município. Mais transparência significa maior compromisso e responsabilidade com nossos munícipes, e ética no trato com a coisa pública. Estamos trabalhando para tornar a administração pública municipal cada vez mais cristalina, para o bem de todos”, frisa o controlador-geral do município, Marcello Rodrigues.
Transparência ativa
Em Cachoeiro, as principais informações sobre a administração pública municipal estão disponíveis no Portal da Transparência, no endereço transparencia.cachoeiro.es.gov.br.
A atual versão foi lançada há pouco mais de um ano, garantindo avanços importantes para o acesso a dados da prefeitura. Com essa plataforma, Cachoeiro saltou da 34ª para a 6ª posição no ranking dos portais da transparência das prefeituras capixabas, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).
O portal conta com funcionalidades importantes para torná-lo acessível a pessoas com dificuldades motoras, visuais ou auditivas, incluindo ferramentas para aumento e redução de tamanho de fonte, controle de contraste e atalhos de teclado.
No fim de novembro, a prefeitura de Cachoeiro promoveu a primeira Conferência Transparência e Controle Social, para difundir o tema no município e incentivar a participação do cidadão na gestão pública. O evento foi realizado em comemoração ao aniversário da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527) e ao Dia Internacional contra a Corrupção (9 de dezembro).
