O governador do Estado, Renato Casagrande, se reuniu com secretários, presidentes e diretores de órgãos e autarquias, nesta segunda-feira (28), e anunciou a criação de um comitê para acompanhar as barragens de rejeitos que fazem parte da Bacia do Rio Doce. Além disso, o governador reativou o Comitê de Acompanhamento de Adversidades Climáticas, responsável pelo acompanhamento de períodos de seca, excessos de chuvas e queimadas.
Para Casagrande, é importante o Estado estar atento aos planos de segurança das empresas, mantendo um diálogo permanente com os órgãos de fiscalização de Minas Gerais:
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| Equipe especializada do Corpo de Bombeiros Militar do ES chega à Brumadinho/MG – Foto: Secom/ES |
“Vamos estabelecer um termo de parceria técnica entre os órgãos de fiscalização dos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais para que possamos ter acesso às informações dos planos de segurança das empresas que têm barragens de rejeitos na Bacia do Rio Doce e podem atingir o nosso Estado. Vou manter um diálogo com o Governo Federal através dos Ministérios de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Regional, com a Agência Nacional de Águas (ANA) e com o governador de Minas Gerais, para que possamos receber essas informações”, ressaltou.
O governador também afirmou que vai acionar a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para buscar o “melhor instrumento judicial para que as empresas sejam notificadas a nos manter informados de seus planos de segurança”.
Atualmente, o Espírito Santo conta com 98 barragens de água particulares e outras 15 públicas, sendo seis entregues e nove ainda em construção. O Governo do Estado definiu que a fiscalização ficará responsável pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), para que possa ser realizado um levantamento da situação de todas as barragens.
“Definimos com clareza hoje o que cada órgão fará e a Agerh é quem vai fiscalizar essas barragens. Se precisar clarear a lei através de um decreto, vamos fazer. Se a Agerh não tiver técnicos responsáveis suficientes, vai ter que contratar empresas especializadas que nos apresentem laudos de segurança dessas barragens. Começamos recentemente a fazer implementação de barragens de forma coletiva e a Agerh vai ter que se adaptar para que possamos dar segurança aos capixabas”, garantiu Casagrande.
Monitoramento do clima
Na reunião desta segunda-feira, o governador também anunciou a reativação do Comitê de Acompanhamento de Adversidades Climáticas, criado em seu primeiro mandato. O comitê fica sob responsabilidade da Defesa Civil do Estado e avalia a situação do clima no Espírito Santo.
“Atualmente estamos com muito sol e surgem focos de incêndio, mas assim como estamos com muito sol, podemos ter um período de muita chuva. O comitê, reativado a partir de hoje, poderá nos preparar para qualquer adversidade”, afirmou.
