“Medida foi determinada face a dano apontado por “noticia do fato”, e pode levar à ação civil pública por danos ambientais”.
A promotora de de Justiça de Vargem Alta, Indira Diwali, por meio da Portaria 11/2015, determinou a abertura de um inquérito civil para apurar denúncia sobre uso irregular de agrotóxico. A noticia do fato, como chamou, foi apresentada pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) contra Odilon Fassarela.
A promotora afirma que as informações são insuficientes para abertura de ação civil pública ou para determinar o arquivamento do processo. Daí, a abertura do inquérito civil.
Na portaria, a promotora determinou que seja oficiado o Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA) do MPES, entre outras providências.
O Espírito Santo, que já foi campeão brasileiro, é o terceiro estado da federação que mais faz uso de agrotóxicos em geral. Atualmente é o maior consumidor do pais em herbicidas. O principal aplicador de agrotóxicos no Estado é a Aracruz Celulose (Fibria), que os emprega nos seus eucaliptais.
Desde 2008, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Atualmente consome cerca de 20% dos venenos agrícolas produzidos no planeta.
