A captação de água de chuva poderá ser obrigatória em novas construções públicas. É o que prevê projeto aprovado nesta última quarta-feira (9) na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. O texto, que seguiu para a Comissão de Meio Ambiente, também obriga que novas construções incluam no projeto técnico da obra a instalação de sistema de captação de água da chuva para reuso não potável.
O projeto, do senador Donizeti Nogueira (PT/TO), obriga as novas construções públicas ou privadas a incluir no projeto técnico de obras a instalação de sistema de captação de água da chuva. O senador afirmou que a grave seca enfrentada em muitas regiões do país exige medidas para impedir o desperdício de água limpa e reduzir o consumo com aproveitamento da água de chuva em atividades que não exigem consumo direto, como limpeza.
O relator, senador Gladson Cameli (PP/AC), apresentou emenda para que no caso de imóveis particulares, a obrigação se restrinja às construções residenciais e comerciais com mais de 200 metros quadrados de área construída. Mas, a maioria dos senadores da Comissão preferiu manter o texto original, de 300 metros.
Eles argumentaram que proprietários de pequenos imóveis não teriam condições financeiras de pagar pela instalação e manutenção. O senador Donizeti Nogueira concordou com a mudança: “A gente separa a parte que é pública, que é obrigatória, e traz a parte comercial e industrial também para a parte privada neste número limite acima de 300 metros”, disse.
O projeto será analisado agora pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, de onde poderá seguir para a Câmara sem precisar passar pelo plenário.
