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A Polícia Militar Ambiental (BPMA) resgatou na zona rural de Alfredo chaves, na região serrana do Estado, cinco pássaros silvestres ameaçados de extinção, na tarde desta sexta-feira (19). De acordo com a Polícia Militar Ambiental , os animais eram mantidos em cativeiro sem autorização do órgão ambiental responsável. O dono das aves responderá por crime contra a fauna.
Segundo informação do Boletim de Ocorrência registrado pela Polícia Ambiental, o caso ocorreu na localidade de São Sebastião, zona rural do município serrano. Durante policiamento ambiental preventivo na região, os militares avistaram na varanda de uma residência diversas gaiolas contendo pássaros silvestres.
Em contato com o proprietário, foi informado que os animais não possuem registro junto ao IBAMA e que não tem autorização do órgão para criar as aves. No local foram recolhidos quatro pássaros da espécie “catatau” e um da espécie “cigarrinha”, sendo que ambas se encontram na lista nacional e na estadual de animais ameaçados de extinção.
Segundo os militares, o infrator deverá comparecer a justiça por manter os pássaros em cativeiro de forma ilegal. A pena prevista é a de detenção de seis meses a um ano e multa de 5.000,00 por unidade de espécie em vias de extinção, conforme determina o Decreto Federal 6.514 de 2008.
A Polícia Ambiental informa que aquele cidadão que deseja ser criador amador de pássaros silvestres deve buscar orientações junto ao IBAMA a fim de obter registro para a atividade. Com a autorização do órgão, o cidadão somente poderá adquirir pássaros anilhados e registrados, oriundos de outros criadores amadores ou comerciais, também registrados.
Essa determinação informa ainda a polícia, tem como um dos objetivos reprimir a captura indiscriminada de pássaros silvestres da natureza, levando diversas espécies a risco de extinção.
