Integrantes das Comarcas da região Serrana do Espírito Santo participaram, esta semana, de um treinamento sobre o Sistema Eletrônico de Informação (SEI), que é uma ferramenta que possibilita a tramitação virtual de expedientes administrativos, desde a criação, edição, assinatura, até o armazenamento. O sistema acaba com a limitação física do papel e proporciona agilidade nos procedimentos, economia de dinheiro público e transparência administrativa.
A capacitação aconteceu nos dias 02, 03 e 04 de abril, no Fórum da Comarca de Venda Nova do Imigrante, e foi conduzida pelo gestor do SEI, Fábio Buaiz de Lima. Desta edição, participaram os servidores das Comarcas de Afonso Cláudio, Domingos Martins, Laranja da Terra, Marechal Floriano, Conceição do Castelo e Venda Nova do Imigrante.
Fábio Buaiz contou que, por ser bastante simples de usar, o sistema foi muito bem recebido pelos servidores. E, que alguns participantes do treinamento até já fizeram requerimentos para a Secretaria de Gestão de Pessoas pelo sistema.
A próxima edição do curso acontece na próxima semana, de 08 a 10/04, no Fórum da Comarca de Itapemirim, para os servidores das Comarcas de Itapemirim, Anchieta, Presidente Kennedy, Marataízes, Rio Novo do Sul, Piúma, Iconha e Alfredo Chaves.
Em seguida, de 22 a 24/04 participam do curso os servidores das Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Muqui, Vargem Alta, Atílio Vivacqua, Mimoso do Sul, Apiacá e Jerônimo Monteiro. Esta edição será realizada no Fórum da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim.
Outros treinamentos estão programados para os meses de maio e junho em outras regiões do estado, conforme cronograma disponível aqui.
Para se prepararem para o treinamento presencial, secretários de gestão dos Fóruns, assessores de juízes, bem como um servidor de cada unidade judiciária, indicado pelo juiz titular, devem participar do curso virtual gratuito “Sei! Usar”, disponível no link https://www.escolavirtual.gov.br, visando ao conhecimento prévio das funcionalidades e dos benefícios do sistema.
Ao final das formações, o Sistema Eletrônico de Informações será implantado na primeira instância, por meio de ato próprio, e os procedimentos administrativos dessas Comarcas passarão a tramitar pelo SEI.
O SEI no TJES
O SEI, que já havia começado a ser usado, no último ano, para alguns requerimentos administrativos dos servidores lotados no 2º Grau de Jurisdição, passou a ser obrigatório, desde o dia 11 de março, para todos os procedimentos e documentos administrativos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que começaram a tramitar, exclusivamente, pelo sistema. A determinação do presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, está disponível no Ato Normativo nº 29/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) do dia 01/03.
No dia 07/03/2019, também foi publicado no e-diario, um informativo com a listagem dos assuntos cujos expedientes não vão tramitar no SEI, devido à necessidade de encaminhamento dos documentos originais para a adoção de providências. São eles: Averbação de tempo de serviço e contribuição para aposentadoria; Declaração de tempo de contribuição; Licença médica para própria saúde, Licença para acompanhar pessoa da família; Licença maternidade; Licença para trato de interesses particulares; Posse; Frequência (sistema próprio já utilizado); e Abono (sistema próprio já utilizado). Tais expedientes direcionados à Coordenadoria de Recursos Humanos seguirão o trâmite físico atualmente utilizado.
SEI
O SEI é um software de gestão de processos administrativos que possibilita a tramitação virtual de expedientes, desde a criação, edição, assinatura, até o armazenamento. Assim, o sistema acaba com a limitação física do papel e proporciona agilidade nos procedimentos, economia de dinheiro público e transparência administrativa.
O acesso ao Sistema Eletrônico de Informação está disponível através do site do Tribunal de Justiça Estadual (www.tjes.jus.br), no link SEI do menu principal da página inicial do endereço. Além do acesso ao sistema, os servidores vão encontrar na página todo conteúdo necessário para se capacitarem, como links para cursos e treinamentos, manuais, boas práticas e as dúvidas mais comuns.
