Rael Sérgio/Notícia Capixaba/Gazeta.
“Produtores rurais da zona rural de Domingos Martins acusam a Prefeitura de Venda Nova do Imigrante de realizar obra irregular para captar água da região”.
Cerca de 60 produtores rurais ocuparam na última quinta-feira, dia 31, uma obra de transposição de água em Aracê, distrito de Domingos Martins, na região serrana do Estado. A obra redirecionaria a água de um córrego do rio Jucu, que passa pela região, para a localidade de Caxixe, em Venda Nova do Imigrante.
Os moradores reclamam que o projeto se baseia em um estudo antigo e que a transposição do riacho aumentaria a seca na região.
Segundo os produtores rurais, a Prefeitura de Venda Nova do Imigrante e a Cesan haviam entrado em um acordo para que a obra fosse paralisada até que um novo laudo identificasse os riscos do projeto. Eles acusam a prefeitura de descumprir com o trato.
“Vimos que a obra havia sido retomada e fomos até lá para fazer com que o acordo fosse cumprido. O córrego não chega hoje nem a meio metro de profundidade. Já haviam impedido de irrigarmos nossas plantações durante o dia por conta da seca. A situação continua crítica, por que não podemos usar a água e eles podem? Não queremos ficar sem água”, questiona o agricultor Josemar Gagno, que participou do motim.
O líder comunitário do distrito, José Gagno, explica que a questão principal não é a divisão da água, mas a falta de planejamento. “Da forma como o rio está agora, se retirarem água, não vai sobrar nada para os agricultores. O que falta é um planejamento melhor da prefeitura e do governo do Estado para resolver a situação de um forma segura, sem prejudicar ainda mais os produtores”, diz.
A Polícia Militar de Venda Nova do Imigrante foi acionada, mas não houve detenções. A Prefeitura do município informa, por meio de nota, que a obra é de responsabilidade da Cesan e que acredita que não há irregularidades no projeto, já que ele passou pelos critérios técnicos da companhia.
Outro lado
Em nota, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) informa que a obra que vem sendo realizada na Região de Alto Caxixe está sendo executada pela prefeitura municipal, com recursos da FUNASA. A Cesan, por ser concessionaria dos serviços acompanha, bem como a Agerh que é o órgão regulador.
Em relação ao conflito, a Agerh destaca que o Espírito Santo está passando pelo terceiro ano consecutivo de ausência de chuvas e estiagem prolongada o que tem impactado a vazão nos mananciais. A Agerh já intermediou duas reuniões com as comunidades, com objetivo de chegar ao melhor termo. Dentro de 30 dias, a Agência vai apresentar um relatório com o diagnóstico das condições hídricas reais da região. Esse trabalho vem sendo acompanhado pelos prefeitos dos municípios, bem como Ministério Público e os Comitês de Bacia, além da própria comunidade.
