Alexandre Lemos/Notícia Capixaba
Domingos Martins é a cidade capixaba com maior número de denúncias de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes, nos últimos 4 anos. O município registrou, de 2010 até o primeiro semestre deste ano, 68 denúncias. No Estado, nesse mesmo período, foram 414 ocorrências. Os dados são da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
O coordenador-geral de Proteção à Infância do Ministério do Turismo, Adelino Neto, ressalta que os dados são referentes ao número de denúncias que chega pelo Disque 100. “Certamente, há muitos outros casos que não são denunciados. A ideia é conseguirmos elaborar um sistema unificado de denúncias de casos”, diz o coordenador.
Neto alerta que grande parte dos casos de exploração sexual acontecem em serviços realizados pela internet. “Devemos estar atentos, de forma especial, com os pacotes turísticos fechados pela web”, disse.
Ele também alerta para o fato de o Espírito Santo estar muito próximo dos locais campeões de denúncias: São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Em quatros anos, o Espírito Santo registrou mais de 500 casos de denúncia de exploração sexual pelo Disque 100. Com 68 ocorrências, o município que lidera o número de denúncias é Domingos Martins, região Serrana do Estado.
É considerada exploração sexual utilizar crianças e adolescentes com intenção do lucro ou relação de troca, podendo estar relacionada a redes criminosas. Já o abuso sexual acontece quando uma criança ou adolescente é usada para estimulação ou satisfação sexual de um adulto, geralmente de familiares ou pessoas de convívio próximo.
O delegado Érico Mangaravite afirma que o número de inquéritos de abuso é maior que o de exploração. “Os crimes de exploração são subnotificados, pois as vítimas são levadas a acreditar que estão sendo beneficiadas, até mesmo com a conivência da família”, explica.
O delegado orienta às famílias para que conversem sobre educação sexual com as crianças, de acordo coma idade de cada uma. “As crianças não conversam com os pais sobre o abuso sofrido por terem vergonha”, alerta.
Na grande maioria dos casos de abuso sexual, o perfil das vítimas é desenhado em torno de um padrão. São, geralmente, crianças de 7 a 12 anos, do sexo feminino e a violência é praticada pelos próprios familiares.
O delegado Érico Mangaavite lembra que a exploração sexual infantil, desde maio deste ano, tornou-se crime hediondo. Para fazer denúncias, as vítimas ou quem conhece algum caso pode ligar gratuitamente para o Disque Denúncia, do governo do Estado, no número 181, ou através do Disque 100, que recebe denúncias de todo o país.
Há flagrantes que geram prisão preventiva mediata. Mas há caso sem que um inquérito é aberto. Segundo o delegado Érico Mangaravite, a pena para o abuso sexual ou estupro de vulnerável é de 15 anos de prisão, podendo ser estendida a 22 anos e meio, caso o agressor tenha vínculo familiar.
Já para a exploração sexual infantil, a pena é de 10 anos de reclusão, podendo variar até 15 anos, caso o réu seja da família. Ele ressalta que no caso de exploração, os culpados são os clientes, os proprietários de onde o crime foi praticado, e ainda a família, caso esteja envolvida.
