quinta-feira,
06 de fevereiro de 2025

Geral

Durante pandemia, 60 empresas são identificadas com indícios de fraude no Espírito Santo

Foto: Divulgação

 

Redação

 

Durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), de março até a primeira semana de junho, 60 empresas de diversos setores do Espírito Santo foram identificadas com suspeita de fraude pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).

 

O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, explica que são empresas conhecidas como “laranjas” ou “noteiras”. "Elas simulam a existência, já que existem apenas no papel e não de fato, e simulam também suas operações, pois emitem documentos que não condizem com operações mercantis reais", disse.

 

Após averiguação de auditores fiscais, as empresas são intimadas para comprovarem a regularidade de suas operações, podendo ocorrer o bloqueio de emissão e recepção de documentos fiscais eletrônicos, como forma de minimizar o dano aos cofres públicos. "E, caso não haja a comprovação em até 60 dias, as inscrições estaduais poderão ser canceladas ou cassadas", explicou o gerente Fiscal da Secretaria da Fazenda, Bruno Aguilar.

 

De acordo com o subsecretário de Estado da Receita, Sergio Pereira Ricardo, as fraudes cometidas por essas empresas têm grande potencial lesivo à sociedade. "Essas fraudes podem gerar créditos inidôneos do ICMS, possibilitar o não registro da operação pelos reais destinatários ou reais emissores, e até mesmo acobertar cargas roubadas, registrar despesas fictícias, e permitir a lavagem de dinheiro de corrupção, por exemplo", afirmou.

 

O subsecretário acrescenta: "Nesses casos, é necessário um constante monitoramento e ação tempestiva da Receita Estadual para proteção ao erário", pontuou.

 

"Operação Estado de Destino"

 

Com a "Operação Estado de Destino", que visa a recuperar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido nas operações interestaduais, referente ao diferencial de alíquotas (DIFAL) entre o Estado de origem e o Estado de destino da mercadoria, foram recuperados R$ 4.643.830,53, neste período da pandemia.

 

Também neste período, por meio do acompanhamento contínuo dos auditores fiscais aos grandes contribuintes do Estado, foram recuperados mais de R$ 1,5 milhão de ICMS.

 

Outras ações

 

Também durante o período de pandemia, foram emitidos 561 planos de auditoria fiscal, priorizando os setores econômicos menos afetados pela crise causada pelo Covid-19, como o setor de supermercados e o de produtos farmacêuticos. Nas 207 ações fiscais já concluídas foram lavrados 447 autos de infração.

 

Algumas destas ações fiscais foram operações de trânsito, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Durante as operações, foi constatado o transporte de mercadorias sem documentação fiscal ou documentação inidônea. Destaque para cargas de cerveja proveniente de Estados do Nordeste.

 

O gerente fiscal Bruno Aguilar destacou que a sonegação é um mal que precisa ser combatido em qualquer época. “Os auditores fiscais estão sempre atuando para que os impostos devidos ao Estado não sejam sonegados e os comerciantes legalmente estabelecidos não sejam prejudicados pela concorrência desleal”, comentou.

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site, e nos reservamos o direito de excluir. Não serão aceitos comentários que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal / familiar a qualquer pessoa.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Confira mais Notícias

Geral

Ferraço cumpre promessa e remove muretas fora dos padrões de trânsito em Cachoeiro

Geral

Cachoeiro poderá virar a capital do mármore e do granito

Geral

Comerciante do ES é condenado a pagar indenização de 1 milhão por trabalho infantil proibido e abuso sexual

Geral

Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros

Geral

Uso de nome e imagem da mulher vítima de feminicídio ou violência doméstica pelo agressor poderá ser proibido até pela imprensa no ES

Geral

Documentário revela a vida e o legado de padre de Venda Nova do Imigrante

Geral

Chuva alaga ruas e acende alerta de transbordamento de rio em Marechal Floriano; veja vídeo

Geral

Cesan suspende abastecimento em Ponto Alto, Domingos Martins