Redação.
A Polícia Militar Ambiental (BPMA) constatou um poço escavado de forma ilegal as margens de um curso hídrico em uma propriedade rural em Domingos Martins, degradando 40 m² em área de preservação permanente. O fato foi registrado na tarde desta quinta-feira (11), e o infrator, um homem de 35 anos, responderá por crime ambiental.
Segundo informação da Polícia Militar Ambiental, durante policiamento ambiental preventivo em Galo, zona rural do município de montanhas, uma equipe de policiais militares avistou a construção de um poço escavado próximo a um curso hídrico. Em contato com o proprietário, ele informou que a atividade não foi licenciada pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo (IDAF) e que realizou o serviço com o intuito de construir uma piscina de cimento para seu lazer. A obra foi construída a menos de 50 metros do córrego, área considerada de preservação permanente, conforme estabelecido pelo Código Florestal, e danificou aproximadamente 40 m².
Conforme ainda a polícia, por se tratar de crime ambiental a ocorrência será encaminhada aos demais órgãos ambientais, juntamente com relatório fotográfico, para adoção das medidas que o caso requer. O infrator deverá comparecer a justiça pelo crime de realizar obras ou serviços poluidores sem autorização do órgão ambiental competente, cuja pena prevista é a de detenção de um a seis meses e multa.
A Polícia Ambiental ressalta que a construção de poços escavados depende de prévia autorização do órgão ambiental competente, que irá analisar a viabilidade do projeto, de forma a reduzir danos ao meio ambiente.
