 |
| Foto: portal Notícia Capixaba/informação H.A Comunicação |
Em dois anos, Marechal Floriano concedeu licença ambiental para cerca de 80 empreendimentos. O levantamento é da Secretaria de Meio Ambiente do município, que passou a fazer licenciamentos nesse período.
Segundo o geógrafo e agente ambiental da Secretaria, Addam Kruger, isso facilitou a vida de produtores rurais e empreendedores que não precisam mais ir à Grande Vitória, na sede dos órgãos estaduais que fazem licenciamento como Iema (Instituto Estadual de Meio Ambiente) e Idaf (Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo), para licenciar nova atividade ou regularizar uma já em curso.
“Há também ganho na preservação, pois a atividade passa a adotar diretrizes para reduzir impactos. Mas é bom lembrar que o município licencia atividades de menor porte, como: terraplanagens; granjas para frango de postura e corte; extração mineral em pequena escala de argila, areia, cascalho e rocha para fazer paralelepípedo e outros; além de oficina mecânica e posto de gasolina. Inclusive processos que corriam no Iema para essas atividades agora são feitos aqui”, lembra.
Kruger destaca que atividades de maior porte como despolpadores, por exemplo, seguem tendo licença emitida apenas pelo Iema. Ele lembra ainda que liberação de barragem, outra demanda comum na área rural, é com o Idaf.
Segundo o geógrafo, quem quiser licenciar uma nova atividade ou regularizar uma já existente deve ir à Secretaria de Meio Ambiente para verificar o enquadramento, para saber se há dispensa ou se é preciso o licenciamento. “No 2º caso, gera uma taxa e aí é entregue a lista de documentos necessários. As informações sobre o passo a passo também estão no site da prefeitura, na aba meio ambiente”, explica. O telefone de atendimento da Secretaria de Meio Ambiente é: (27) 3288-3373.
