Redação
Ao abrir a edição de quarta-feira (03/02) do webinar “Vereador eleito – Deveres e Prerrogativas das Funções”, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, destacou o papel fiscalizador da instituição, necessário para o fortalecimento da República e para formação de uma sociedade mais igualitária. Ressaltou também o aprimoramento das relações entre o Ministério Público e as Casas Legislativas em favor dos cidadãos, a quem as instituições públicas devem servir com eficiência, moralidade, impessoalidade e legalidade.
“O Ministério Público vem a ser parceiro de diálogo e de fortalecimento da República, como órgão importante que somos para a formação de uma sociedade mais justa e mais fraterna. Então, os senhores podem contar conosco no dia a dia. Compareçam ao Ministério Público. Tenham diálogo com os promotores e as promotoras de Justiça, que estão mais próximas dos senhores, sem prejuízo, caso for necessário e se for de interesse dos senhores e das senhoras também, de nos procurarem, procurarem os colegas palestrantes e os Centros de Apoio, que auxiliam toda a carreira”, disse Luciana Andrade.
A procuradora-geral de Justiça ressaltou ainda que o MPES faz o acompanhamento da legislação produzida pelos vereadores, por meio do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e dos promotores de Justiça que atuam nos municípios. Daí a necessidade de que as normas estejam em conformidade com a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as leis federais e estaduais. Por isso, observou que o evento com os vereadores auxilia a atuação ministerial de acompanhamento e de fiscalização.
Dessa forma, Luciana Andrade disse esperar que a série de eventos marque o início de uma aproximação das relações com as Câmaras, ressaltando que as instituições públicas devem atuar sempre em favor da sociedade. “Que seja um início de fortalecimento das nossas relações, em prol do que o Dr. José Adalberto Dazzi, um célebre procurador de Justiça que se aposentou, sempre dizia: ‘o cidadão é nosso rei, a cidadã é a nossa rainha’. O cidadão e a cidadã são realmente a razão da nossa existência e a eles é que devemos serviços com eficiência, moralidade, impessoalidade e com legalidade”, finalizou.
Webinar
Iniciada na segunda-feira (01/02), a série de eventos “Vereador eleito – Deveres e Prerrogativas das Funções” tem o objetivo de debater a forma de atuação dos integrantes dos Legislativos municipais e das prefeituras eleitos para o mandato de 2021 a 2024. A edição de quarta-feira contou com vereadores dos municípios de Alegre, Jerônimo Monteiro, Bom Jesus do Norte, Apiacá, São José do Calçado, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Divino de São Lourenço e Itapemirim.
O webinar foi elaborado e desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Cael), em parceria com os Centros de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CADP) e Criminal (CACR), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
Ao agradecer a participação da procuradora-geral de Justiça e saudar os participantes, o dirigente do Cael, promotor de Justiça Cláudio José Ribeiro Lemos destacou que é natural de Alegre, um dos municípios representados na edição de quarta-feira do webinar. “Sou do Alegre, é uma região muito rica e que, se bem administrada e bem fiscalizada, tem condições de levar para a população uma excelente qualidade de vida”, frisou.
Em seguida, o promotor de Justiça do MPES Rodrigo Monteiro da Silva, ao iniciar a palestra principal, afirmou que a participação da procuradora-geral de Justiça sinalizava a importância da aproximação entre as instituições. “A presença da procuradora-geral de Justiça nesse evento é uma demonstração simbólica da importância que o Ministério Público dá a essa relação com o Poder Legislativo Municipal. É um poder de extrema relevância. O vereador é o agente político que está lado a lado com as pessoas e conhece os problemas da sociedade”, afirmou.
Mais informações da série de eventos realizada pelo MPES em:
https://www.mpes.mp.br/Arquivos/Modelos/Paginas/NoticiaComFoto.aspx?pagina=6422
