Redação
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Barra de São Francisco, informa que denunciou o pai de uma criança de 1 ano e 3 meses por homicídio praticado com meio cruel, utilização desproporcional de força física exercida por um homem adulto contra uma criança menor de dois anos de idade, tornando impossível a defesa e, igualmente, por razões da condição de sexo feminino. De acordo com o laudo pericial, a causa da morte da menina foi traumatismo craniano.
O pai da criança responderá pelos crimes previstos nos artigos 121, § 2º, incisos, IV, VI e IX, este último combinado com o § 2º-B, inciso II, do CP; 217-A c/c artigo 226, II, do CP; 1º, II, c/c 4º, II, da Lei nº 9455/97; e 147, caput, (duas vezes), do CP.
A bebê chegou morta ao Hospital Dr. Alceu Melgaço Filho, em Barra de São Francisco, no Norte do Espírito Santo, com lesões pelo corpo e com indícios de violência sexual. O conselho tutelar também foi acionado. Após a coleta de informações com médicos e conselheiros, o pai da criança foi preso na Zona Rural do município. A mãe, que tem 14 anos de idade, foi ouvida e liberada. O caso segue em segredo de Justiça.
O MPES informa que também ajuizou outra ação em face do pai da criança por estupro de vulnerável, em razão de ter engravidado a mãe quando esta tinha apenas 13 anos de idade.
