Os atendimentos estão acontecendo nas lojas próprias, revendas autorizadas ou outros pontos de atendimento em horário comercial.
Iniciou nesta terça feira (01) e vai até o dia 18 deste mês para que os consumidores possam participar de mutirão para reclamar de problemas com as suas operadoras de telefonia móvel. A ação é resultado do Termo de Compromisso firmado na CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa. Nos locais pré-estabelecidos pelas operadoras, os consumidores poderão registrar reclamações sobre cobrança indevida, dentre outros problemas. O mutirão está sendo realizado em dez municípios, entre eles, Cachoeiro de Itapemirim e Venda Nova do Imigrante.
Durante a CPI, as operadoras se comprometeram a promover um mutirão no Espírito Santo para recebimento de reclamações de usuários e resposta das reclamações já propostas junto aos órgãos de defesa do consumidor, exceto corporativo, objetivando a resolução das demandas.
Quando o assunto se tratar de cobrança indevida de valores, as operadoras deverão responder o consumidor no prazo de cinco dias úteis do recebimento da reclamação. Após o acolhimento da reclamação e/ou pagamento da fatura, os fornecedores deverão solicitar a exclusão do nome dos consumidores nos bancos de dados de proteção ao crédito no prazo de cinco dias.
O diretor-presidente do Procon Estadual, Ademir Cardoso, explica que trinta dias após o término do mutirão, as operadoras de telefonia deverão enviar ao Procon Estadual, ao Centro de Apoio de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual, à Defensoria Pública Estadual e à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa relatório geral dos resultados obtidos, contendo o motivo das reclamações e quantidade de atendimentos.
No ano de 2013, o Procon-ES realizou 3.079 atendimentos relacionados a telefonia móvel. Em 2014, já são 1.056 o número de reclamações. A principal demanda está relacionada à cobrança indevida.
Informação: Ass. de Com. do Procon Estadual.
