Roque de Sá/Agência Senado
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Brasília
Após promulgar a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a decisão tomada pelo Congresso foi baseada na ciência e na medicina e ajuda a proteger os brasileiros da covid-19. A solenidade de promulgação aconteceu nesta nesta quinta-feira (2) no Plenário do Senado.
— Deputados e senadores compreenderam essa manifestação dos profissionais de saúde e da ciência que, preocupados com a pandemia do coronavírus, viam as eleições no dia 4 de outubro como um risco para a vida dos brasileiros. Acho que essa decisão ficará para a história deste país como uma decisão com base na responsabilidade — disse o presidente.
Segundo Davi, a decisão de postergar o pleito municipal por 42 dias vai permitir que o TSE tenha mais tempo para se adaptar a uma votação em tempos de pandemia.
— Organizar o dia da eleição em uma crise histórica de saúde pública não é tarefa fácil. Os 42 dias de adiamento dessas eleições municipais serão fundamentais para que o Tribunal Superior Eleitoral, a iniciativa privada, o governo e o Congresso possam organizar os procedimentos para o dia das eleições. Já estamos em contato com o governo, já estamos em contato com a iniciativa privada, sob a liderança de vossa excelência no Tribunal Superior Eleitoral, que também busca o apoio da iniciativa provada, para a doação dos EPIs [equipamentos de proteção individual] para os brasileiros, para os servidores que vão, no dia das eleições, servir a pátria como convocados pelo nosso Estado, os mesários e todos aqueles que ajudam nesse evento de fortalecimento da democracia — apontou Davi.
Diálogo institucional
Ao promulgar a nova emenda constitucional, que teve origem na PEC 18/2020, Davi Alcolumbre também destacou o diálogo entre Senado, Câmara e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para viabilizar a aprovação da proposta e destacou a atuação do presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso. Ele também agradeceu o apoio de deputados em nome do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
— Que bom que conseguimos construir [essa conciliação] juntos. Com independência, mas com harmonia — assinalou.
O presidente do Senado afirmou ainda que “vida e democracia saem fortalecidos na sessão de hoje” e defendeu a busca de soluções por meio do entendimento.
— Só o dialogo, o entendimento e a conciliação farão do nosso país uma grande nação — finalizou.
Veja como fica o calendário, de acordo com a EC 107 |
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A PARTIR DE 11 DE AGOSTO • Vedação de propaganda partidária. |
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31 DE AGOSTO A 16 DE SETEMBRO • Escolha dos candidatos pelos partidos e deliberação sobre coligações. |
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ATÉ 26 DE SETEMBRO • Prazo para os partidos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos. |
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A PARTIR DE 26 DE SETEMBRO • Convocação, pela Justiça Eleitoral, dos partidos e dos representantes das emissoras de televisão para elaborar plano de mídia. |
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27 DE SETEMBRO • Início da propaganda eleitoral, inclusive na internet. |
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9 DE OUTUBRO • Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno. |
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27 DE OUTUBRO • Divulgação, pelos partidos políticos, coligações e candidatos, de relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos recebidos e os gastos realizados. |
15 DE NOVEMBROEleições: 1º turno |
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20 DE NOVEMBRO • Início da propaganda no rádio e televisão para o segundo turno |
29 DE NOVEMBROEleições: 2º turno |
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ATÉ 15 DE DEZEMBRO • Encaminhamento à Justiça Eleitoral das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos. |
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ATÉ 18 DE DEZEMBRO • Diplomação dos candidatos eleitos. |
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NOVAS DATAS • No caso de as condições sanitárias não permitirem a realização das eleições municipais nas datas previstas, serão estabelecidas novas datas pelo Congresso. |
Fonte: Agência Senado
