Portal Notícia Capixaba.
Em greve desde o dia (03), deste mês, professores da rede Municipal de Domingos Martins decidiram manter a paralisação. A resolução foi tomada durante assembleia do Sindicato dos Servidores Municipais, onde a Prefeitura ofereceu 4% de reajuste retroativo a janeiro de 2015, e 2,41% de aumento a partir de novembro de 2015, esse sem ser retroativo. Proposta que não agradou a categoria.
Com faixas e apitos durante esta manhã de terça feira (07), os professores realizaram manifestação em frente à Secretaria Municipal de Educação e da Prefeitura, pedindo reajustes e reposição de perdas.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Domingos Martins, Carlos Eduardo Schwambach, a categoria aceitou o reajuste pelo IPCA, que seria de 6,41%, desde que retroativo a janeiro deste ano. Segundo ele, está a abaixo do Piso Nacional do Magistério, que foi de 13,01%, e os magistrados ainda abriram vários meios de negociação, mas a Prefeitura entendeu que não pode pagar.
Sem negociação segundo ele, 90% das escolas e creches de todas as localidades do município estão com as portas fechadas.
Outro lado
A Prefeitura de Domingos Martins, através de nota, esclarece que realizou diversas reuniões com o Sindicato dos Servidores Municipais de Domingos Martins, no período de fevereiro a junho deste ano, todas com objetivo de discutir a revisão salarial que seria aplicada aos servidores da Prefeitura e do Magistério. “A distinção se faz necessária uma vez que as categorias são divididas por estatutos próprios e tabelas de vencimentos diferentes”.
Na nota diz ainda que após a realização de vários estudos de impacto financeiro-orçamentário constatou-se a impossibilidade de aplicar o índice pleiteado pelas duas categorias, sendo: 6,41% ao quadro de servidores administrativos e operacionais retroativo a abril/2015 e 13,01% à categoria do magistério retroativo a janeiro/2015, uma vez que estaríamos infringindo as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Prefeitura defende que em momento algum teve a pretensão de desvalorização do magistério. “Em 2013 e 2014 a Prefeitura concedeu o mesmo índice de reajuste do piso para todos os níveis do Magistério. No entanto, devido à crise que o país atravessa o Município foi afetado”.
“Diante disto, a Prefeitura manteve a proposta de 4% retroativo a janeiro/15 e de 2,41% a partir de novembro/15, conforme Decreto Normativo nº2760/2015 publicado no DIO/ES nesta sexta-feira (3). Portanto, o magistério municipal já terá o reajuste pago neste mês de julho”.
Na nota finaliza dizendo que, um levantamento parcial da Secretaria de Educação e Esportes, das 50 unidades de ensino do município, até o momento: 15 estão em greve total, 9 em greve parcial e 15 não aderiam ao movimento. As demais unidades ainda não definiram se entrarão em greve ou não. “A prefeitura agora se prepara tomar as providências cabíveis”.
