Após denúncia anônima, uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), paralisou um posto de combustíveis que está sendo construída na localidade de Galo, zona rural de Domingos Martins, na região serrana do Estado. De acordo com a de Polícia Militar Ambiental, os responsáveis pela construção, foram notificados por dano ambiental.
No local, a Polícia Ambiental fiscalizou as obras e contatou que o posto está sendo construído de forma irregular, já que parte da obra se encontra a menos de 30 metros de um córrego em área de preservação permanente (APP) o que é proibido por lei.
Conforme a Polícia Ambiental, os postos de combustíveis são empreendimentos potencialmente poluidores, seja pela possibilidade de derramamento de combustível no solo, que pode causar danos ao lençol freático e cursos d’água, seja pela emissão de gases na atmosfera. As pessoas que tenham interesse em entrar nesse ramo devem observar rigorosamente as normas ambientais para a sua construção e operação da atividade.
A Polícia Ambiental informou que a instalação de estabelecimentos poluidores sem autorização dos órgãos ambientais é considerado crime contra o meio ambiente, e a pena prevista para o infrator é a de detenção de um a seis meses, além de multa. O responsável pela obra assinou termo circunstanciado de ocorrência e deverá comparecer ao juizado especial quando convocado.
