Na tarde desta quarta-feira (18), em atendimento à denúncia anônima, equipes do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) constataram 1810 m² degradados nas localidades de São Luís e Barra do Rio Claro, em Santa Maria de Jetibá. As atividades eram realizadas sem a licença ambiental. De acordo com a Polícia Militar Ambiental, os responsáveis responderão por crime contra o meio ambiente.
Conforme a Polícia Ambiental, em Barra do Rio Claro, equipes fiscalizaram a abertura de um platô, degradando uma área de 420 m², e um aterro danificando 760 m² em área de preservação permanente. E em São Luís, foi constatada a abertura de um platô e um aterro, localizados em de área de preservação permanente. A área degradada possui 630 m², foi realizado o manilhamento de uma parte do rio e a construção de um talude superior a três metros de altura.
Os responsáveis não apresentaram licença ambiental para a realização das atividades. As obras foram paralisadas até a devida regularização. Por se tratar de crime ambiental fazer funcionar serviços poluidores sem licença do órgão ambiental, a pena prevista para os infratores é de detenção de um a seis meses, além de multa.
