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Ontem (22), a Polícia Militar Ambiental (BPMA) paralisou uma extração ilegal de areia no leito do Rio Benevente, na localidade de Carolina, zona rural de Alfredo Chaves. Ao todo 50 metros cúbicos de material arenoso e uma draga foram apreendidos. De acordo com a Polícia Militar Ambiental, o responsável deverá comparecer a justiça por crime contra o meio ambiente e crime contra o patrimônio publico.
Após uma denúncia anônima sobre extração ilegal de minerais, os policiais fiscalizaram o Rio Benevente e localizaram uma draga construída de forma artesanal. O equipamento era composto por um motor de caminhão e uma bomba hidráulica acoplados.
Segundo a Polícia Militar Ambiental, o responsável pelo equipamento não se encontrava no local, entretanto, os policiais conseguiram localizar a residência do acusado. Em contato com os familiares do suspeito, estes não apresentaram as licenças do órgão ambiental para o funcionamento da atividade. Com isso, a exploração foi paralisada e a draga e a areia já extraída foram apreendidas, devendo permanecer no local até o fim do processo.
A Polícia Ambiental ressalta que os recursos minerais são de propriedade da União. A extração depende de prévia autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e licenciamento ambiental. Do contrário, além de ser responsabilizado por realizar a atividade de forma clandestina, o infrator também responderá pelo crime de usurpação do patrimônio público, cuja pena prevista é a de detenção de 01 a 05 anos e multa.
