Na tarde desta quarta-feira (15), uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) constatou construções de terraplanagem degradando áreas de preservação permanente em São Miguel e Melgaço, em Domingos Martins. Segundo informação do Batalhão, os infratores responderão por crime contra o meio ambiente.
A Polícia Militar Ambiental informou que após denúncia, os policiais fiscalizaram três propriedades com talude maior de três metros, altura do corte do barranco, o que necessita prévio licenciamento ambiental. Em São Miguel, foi degradada uma área de 380 m², e em Melgaço, foram constatados dois serviços de terraplanagem, a construção de uma casa e estufa em área de preservação permanente.
Os infratores não apresentaram a autorização dos órgãos ambientais para realizar as atividades e por isso responderão por crime contra o meio ambiente. A pena prevista é a de detenção de um a seis meses, além de multa.
A Polícia orienta à população que quiser efetuar terraplanagem que procure a Prefeitura do Município antes de iniciar as obras, para se certificar que o terreno é regularizado. Construções feitas em terrenos irregulares podem ser demolidas após processo criminal.
