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Após denúncias anônimas, equipes do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) fiscalizaram áreas desmatadas que somadas equivalem a 5.800 m², em Biriricas, zona rural de Domingos Martins, na tarde desta terça feira (10). De acordo com a Polícia Militar Ambiental, pelos indícios o corte de vegetação foi realizado em áreas que estão sendo comercializadas ilegalmente.
Na primeira ocorrência em Biriricas, foi constatada uma área desmatada de 4500 m² e abertura de lotes na mata. Em outro ponto da região foi verificada a construção de uma casa de estuque próxima ao córrego e a realização de três terraplanagens e corte raso de madeira nativa em área de preservação permanente, degradando uma área de 550 m². Além de faixas de desmatamento de 550 m² de corte raso e 200 m² de desmatamento do sub-bosque.
A polícia realiza buscas para identificar os vendedores dos lotes e os compradores bem como a empresa de terraplanagem. Os compradores dos terrenos e a empresa de terraplanagem podem responder pelo crime ambiental de danificar a vegetação da Mata Atlântica e a prática de atividades potencialmente poluidoras sem licença do órgão ambiental. Já os responsáveis pela venda dos lotes respondem pelo crime de parcelamento irregular de solo rural, crime com pena prevista de seis anos de prisão.
De acordo ainda com a Polícia Ambiental, no município de Domingos Martins é proibida a venda de terrenos rurais com menos de 30.000 m². Chácaras e lotes somente podem ser comercializados em áreas autorizadas pela prefeitura e que tenham toda a estrutura de ruas, iluminação, água e esgoto instalados.
Os compradores dos terrenos irregulares além de responderem por crime ambiental ficam proibidos de construir nas áreas. Informações sobre os suspeitos de comercializarem lotes irregulares (sem infraestrutura instalada) na região de Biriricas ou outras localidades da região serrana pode encaminhadas, de forma anônima, para os telefones 190, 181 e (27) 3268-3526.
