O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, comunicou por meio do Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) desta sexta-feira, 18, que os 29 juízes de Direito concorrentes aos sete cargos de desembargador terão cinco dias úteis, a contar da próxima segunda-feira, 21, para apresentar possíveis pedidos de impugnação a candidaturas.
Segundo o Edital nº 013/2014, encontra-se finalizado o processo de levantamento de dados dos magistrados inscritos, ficando os mesmos notificados para tomarem ciência das informações relativas a todos os concorrentes. As informações estão à disposição na Coordenadoria de Monitoramento de Magistrados da Corregedoria Geral da Justiça para consulta dos juízes que concorrem às vagas.
Bizzotto pretende realizar o mais breve possível a sessão para a escolha de três novos desembargadores, que devem ocupar as vagas abertas com as aposentadorias dos desembargadores Arnaldo Santos Souza, Maurílio Almeida de Abreu e Roberto da Fonseca Araújo. As cadeiras serão ocupadas, de forma alternada, pelos critérios de merecimento e antiguidade, sendo a primeira delas pelo critério de merecimento.
Há ainda outras quatro cadeiras vagas de desembargador, criadas por lei no final de 2012 e que ainda não foram preenchidas. Estas quatro cadeiras serão ocupadas posteriormente. Os novos desembargadores serão eleitos em sessão pública e a votação será regida pelas regras da Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o voto aberto, nominal, entre outros requisitos.
