 |
| MPES/Divulgação |
Com o objetivo de prevenir o derrame de santinhos e a propaganda irregular no primeiro turno das eleições, em 7 de outubro, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Cael), lançou na sexta-feira (28/09) o Pacto de Cooperação Cidade Limpa. Uma iniciativa dos promotores e juízes eleitorais da Grande Vitória e do Interior, com o apoio da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), o evento, realizado na sede do MPES, em Vitória, reuniu representantes de partidos e de coligações.
O Pacto de Cooperação Cidade Limpa prevê também a entrega voluntária do material gráfico excedente, que será doado para entidades sociais.
“Historicamente temos essa tradição ruim de promover o derrame de santinhos nas seções eleitorais. As ruas ficam extremamente sujas. Isso é crime eleitoral, é propaganda irregular. Nós queremos nos antecipar, com a cooperação dos candidatos, dos partidos e coligações para que eles se comprometam a não estimular esse tipo de prática ilegal e possam entregar, voluntariamente, o material gráfico excedente no dia 6 de outubro, véspera das eleições. Nós vamos encaminhar o material para associações de catadores de papel e aí vamos poder fazer um trabalho em que todos ganham. A sociedade ganha, a cidade ficará limpa, a lei será cumprida e o excesso de material gráfico terá uma destinação social e, portanto, teremos eleições com aspecto bom, organizada e sem boca de urna”, destacou o dirigente do Cael, promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal.
Na Grande Vitória, o material de campanha excedente poderá ser entregue na sede do MPES. Já no Interior, nas Promotorias de Justiça.
Durante a reunião, Francisco Martínez Berdeal aproveitou a presença dos representantes partidários e das coligações para exibir uma cartilha com os crimes eleitorais e reforçou que o pedido de votos nas redes sociais no dia da eleição também é crime. “No dia das eleições não pode fazer pedido de votos ou propaganda eleitoral, seja candidato, apoiador ou qualquer pessoa. Nem pela internet pode ficar pedindo votos, por WhatsApp, por rede social. Ninguém pode pedir votos no dia das eleições, seja pessoalmente, seja virtualmente”.
A procuradora regional eleitoral Nadja Machado Botelho destacou a importância do evento e do pacto. Lembrou que haverá fiscalização para impedir qualquer tipo de crime eleitoral, principalmente no dia do pleito. Uma reunião com representantes das polícias foi realizada pela Procuradoria Regional Eleitoral.
Para o representante da Polícia Federal, delegado federal Leonardo Rabello Feyo, o pacto fortalece a democracia. “Com esse tipo de iniciativa, vamos fazer um país mais forte. Atitudes como essa, com trabalho preventivo, vão significar um resultado diferenciado nessas eleições”, analisou.
