Foto: Procon-ES
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Redação
O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) apreendeu mais de 50 quilos de alimentos impróprios ao consumo em um supermercado de Afonso Cláudio. A fiscalização, que aconteceu, nessa quarta-feira (25), teve o objetivo de apurar denúncias sobre comercialização de produtos vencidos na região.
Durante a inspeção, foi constatada a comercialização de latas amassadas, produtos vencidos e sem informação sobre a data de validade, conteúdo, fabricação. Alimentos congelados, arroz, refrigerantes e biscoitos foram alguns dos produtos apreendidos.
O diretor de fiscalização do Procon-ES, Alvaro Araujo Valentim, participou da ação e informou que foram encontrados produtos fracionados, embalados e congelados pelo próprio estabelecimento, desprovidos das informações obrigatórias. Um dos produtos recolhidos estava vencido desde 2020.
“Comercializar produtos impróprios ao consumo são condutas graves que podem trazer sérios danos aos consumidores. Essa prática constitui crime contra as relações de consumo, conforme Lei nº 8.137/90, e não são toleradas. O Ministério Público Estadual será oficiado sobre essa operação. O estabelecimento fiscalizado foi autuado e poderá ser multado”, explicou o diretor.
Postos de combustíveis são inspecionados no interior do Estado
Postos de combustíveis também estão sendo inspecionados pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) no interior do Estado. Além de Afonso Cláudio, os fiscais também estão apurando irregularidades nos municípios de Laranja da Terra e Brejetuba, após o recebimento de denúncias. A ação teve início, nessa segunda-feira (23), e segue até sexta-feira (27).
Durante a operação, os fiscais estão realizando testes de vazão nos bicos das bombas, para verificar se está indo para o tanque do consumidor o que ele está pagando, além de fiscalizar a qualidade do combustível comercializado, a oferta de cashback, a precificação, entre outras normas de defesa do consumidor e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Até agora não foram constatados indícios de irregularidades nos postos visitados.
Denúncias
As denúncias podem ser registradas pelo WhatsApp (27) 3323-6237, pelo telefone 151 ou por meio do App Procon-ES (Android).
