Imagem aérea do Bairro Santa Rita: Residências e empreendimentos em meio a Mata Atlântica e córrego afluente do Rio Jucu. Crédito: SEMEARH/MF
Por Eduardo Antunes
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Marechal Floriano vem se destacando no desempenho de suas atribuições. A rapidez com o processo de aquisição de licenças ambientais, são o grande fator que põe a pasta como expoente na prefeitura da cidade serrana.
Outros fatores que somam positivamente para o munícipe são o tratamento de forma igualitária, o fim da fila de espera para liberação de licenças e maior e mais qualificado corpo técnico para atender às demandas que chegam à repartição.
Marechal Floriano, assim como Domingos Martins, possui grande fluxo de negócios no ramo imobiliário e o proprietário de imóvel que deseja construir, assim como o produtor rural, que necessita ampliar sua estrutura de produção agrícola, depende da avaliação técnica e aval do órgão responsável pela fiscalização contra possíveis crimes ambientais.
O município serrano é apontado como o maior em preservação da Mata Atlântica no estado. Levantamentos de 2020 mostram que a cidade mantém 45,5% de seu território com a presença da floresta. Já o Inventário Nacional Florestal do Estado do Espírito Santo, do mesmo ano, mostra 53% da vegetação nativa presente em sua circunscrição.
Juarez Xavier, secretário de Meio Ambiente de Marechal, destaca que, a partir da protocolização, tendo toda documentação regular e após visita técnica, o cidadão, atualmente, pode aguardar em média, 48 horas para obter a licença que permite atuar de forma legal. Em média, a espera já foi superior a seis meses no passado.
A produtividade, segundo Xavier, previne e evita o cometimento de crimes ambientais e danos à flora, fauna e às nascentes presentes na região. O resultado deste trabalho traz a certeza da preservação dos recursos naturais, somados à capacidade do município em se desenvolver, sem afetar o meio ambiente. Por outro lado, o tratamento isonômico e ético reforça seu compromisso com ações que sejam sustentáveis e permitam que o município amplie sua cobertura florestal, ao mesmo tempo que se desenvolve.
Um exemplo sobre a eficácia da atuação de sua equipe foi o pedido de licenciamento de um loteamento, que estava tramitando há 13 anos. Com a mudança na equipe e implementação de nova metodologia de trabalho, o processo do empreendimento voltou ao seu início e teve todas suas etapas concluídas em 15 meses.
A secretaria passou a contar com equipe técnica, onde também é exigido a busca de resultado, foi adquirido um drone, que ajuda na vistoria e apreensão de maquinário em atividade irregular. Para as equipes se dividirem e executarem suas atividades com mais rapidez, a pasta aderiu aos parâmetros de um programa ambiental, do governo do Estado, e ganhou um carro zero quilômetro. Outros três veículos usados, foram remanejados para atender as equipes de fiscalização ambiental do município.
Ao final, o gestor informou que as atribuições e metas de sua secretaria se estendem a um projeto de educação ambiental, que está em curso. Escolas municipais estão recebendo o projeto, durante o correr do ano e as crianças são apontadas como grandes influenciadores da preservação ambiental perante sua família e a sociedade.
O Programa Reflorestar é mais uma ação da secretaria, com a distribuição gratuita de mudas de árvores nativas da mata atlântica ao produtor rural que fizer adesão aos critérios da política pública.
Mais duas importantes atuações apontadas por Xavier são o combate ao inseto conhecido como borrachudo, onde o produtor recebe amostras de um produto biológico, que adicionado ao curso dos córregos, age contra sua reprodução. Outra ação que está em fase de planejamento, é o ‘Programa de Bem Estar Animal’, onde há a perspectiva de promover a castração e aplicação de microchips em cães e gatos no município de Marechal Floriano, demanda antiga da comunidade e de grupos de proteção aos animais da região.
Uma resposta
Olha, realmente Juarez ajeitou a casa