Até agosto deste ano, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) capacitou mais três municípios do Espírito Santo para realizar licenciamento ambiental em relação às atividades de impacto local. Agora já são 28 prefeituras preparadas para oferecer este serviço. O objetivo dessa medida é tornar os municípios capacitados para atuar no licenciamento de atividades de pequeno e médio portes.
A gestão ambiental leva ao município uma maior oportunidade de desenvolvimento, que valoriza a cidade, além de possibilitar a geração de novos recursos e aplicação de mecanismos de compensação ambiental. O município se torna mais atrativo aos investimentos e otimiza o tempo para implantação de projetos empreendedores na região.
Quando capacitadas, as prefeituras podem licenciar atividades de baixo impacto nas áreas de extração mineral, atividades agropecuárias, gerenciamento de resíduos, obras e estruturas diversas, entre outras.
Nas áreas urbanas são comuns atividades como o licenciamento para oficinas e postos. Já nas áreas rurais, as secadoras de café. A relação completa das atividades licenciadas por estes municípios pode ser encontrada no site do Iema.
Para uma prefeitura realizar o licenciamento é necessário que o município tenha uma base legal que ampare as questões ambientais do local e apresente uma boa estrutura de equipamentos e profissionais capacitados para realizarem as vistorias.
Além disso, é fundamental que o conselho municipal de meio ambiente esteja em funcionamento e com formação paritária. Ou seja, que a sociedade civil e os órgãos públicos possuam o mesmo número de representantes. Deste modo, a sociedade se faz mais presente na realidade do município, tornando-se parceira nas ações e decisões de impacto local.
A relação das atividades licenciadas por estes municípios pode ser encontrada no site do Iema.
Confirma os municípios aptos a realizarem o licenciamento; Anchieta, Aracruz, Atílio Vivácqua, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Domingos Martins, Guarapari, Itapemirim, Iúna, Jaguaré, Linhares, Marechal Floriano, Montanha, Muniz Freire, Nova Venécia, Rio Bananal, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Mateus, Serra, Vargem Alta, Venda Nova, Viana, Vila Velha e Vitória.
