Por Rael Sérgio
Demonstrando assim, todo o seu compromisso com a legalidade e eficiência que são marcas de sua administração, o prefeito Paulo Cola de Piúma teve mais uma conta aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). As contas são referentes ao exercício de 2023, e a decisão da Prestação de Contas Anual (PCA), foi do relator, conselheiro Rodrigo Chamoun.
Conforme o ‘Processo TC 4265/2024”, foram observados em todos os aspectos relevantes, os princípios constitucionais e legais que regem a administração pública municipal, bem como as normas constitucionais, legais e regulamentares aplicáveis na execução e nas demais operações realizadas com recursos públicos municipais, em especial quanto ao que estabelece a lei orçamentária anual.
Segundo o relator, foram aplicados procedimentos patrimoniais específicos sobres as demonstrações contábeis consolidadas, não se tem conhecimento de nenhum fato que leve a acreditar que o Balanço Patrimonial Consolidado não represente adequadamente, em seus aspectos relevantes, as posições financeira, orçamentária e patrimonial do munícipio em 31 de dezembro de 2023.
Ainda segundo o relator, a Prefeitura cumpriu todas as exigências legais, aplicando corretamente os recursos públicos, além de planejar adequadamente a gestão.
“Aproveito a oportunidade para expressar minha homenagem às auditoras e aos auditores de controle externo pelo trabalho relevante que realizam, visto que contribuem profundamente para o aperfeiçoamento da gestão pública visando à qualidade de vida das pessoas”, destacou o relator, conselheiro Rodrigo Chamoun.
Agora, as contas seguem para análise da Câmara Municipal para a aprovação final.
