Por Redação do NC
Nas sessões colegiadas dos últimos dias 7 e 8, deste mês, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgou Prestações de Contas Anuais (PCA) de quatro Câmaras, dentre elas, da Câmara de Marechal Floriano, que mais uma vez, garantiu a aprovação direta de suas contas. A decisão do PCA, foi do relator Davi Diniz, e a aprovação foi por unanimidade das contas relativas a 2023.
Sob a gestão do presidente, Cezinha Ronchi (PP), o Legislativo florianense conseguiu devolver para a prefeitura grandes quantias de recursos economizados, foram R$ 2 milhões neste período, ao mesmo tempo em que a Casa adquiriu um terreno para a construção da sede própria, sem nenhum tipo de apontamento ou ressalva pelo TCES.
A presente Instrução tem por finalidade reportar as demonstrações da execução orçamentária, financeira, patrimonial e de resultados relativos ao período abrangido pelo processo e verificar o atendimento dos aspectos legais a que estão sujeitos os atos de gestão, nos termos da Constituição Federal, art. 31, da Lei Complementar nº 113/2005 e do Regimento Interno – Resolução nº 01/2006 e atualizações.
Conforme o “Processo TC 3433/2024”, o Legislativo florianense bateu todas as metas, mostrando transparência e fazendo ainda uso correto do dinheiro público, com responsabilidade fiscal.
Com isso, o tribunal indicou que o vereador e presidente da Casa, Cezar Tadeu Ronchi Jr, mais conhecido como “Cezinha”, cumpriu todas as exigências legais, aplicando corretamente os recursos públicos, além de planejar adequadamente a gestão.
