Por Rael Sérgio
A Câmara Municipal de Piúma, no litoral Sul do Estado, poderá criar uma Comissão Processante (CP) para apurar denúncia por supostas infrações político-administrativas atribuídas ao Mateus Teixeira de Oliveira Santos Motta, que é o atual Secretário Municipal de Cultura e Subsecretário Interino de Comunicação da Prefeitura de Piúma.
Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (27), o vereador Ruan Miranda (UNIÃO), denunciou com prova robusta, suposto desvio de verba pública (diária), contra o secretário. Segundo o vereador, o secretário, na época, recebeu o dinheiro das diárias, porém, não viajou a trabalho. Veja na íntegra no vídeo abaixo.
“No momento, estou solicitando ao Executivo o afastamento imediato do servidor, para que Ele, não possa atrapalhar nas investigações. Também irei de reunir com os colegas, principalmente com minha base, para criar o mais rápido possível a Comissão Processante (CP)”, disse Miranda ao portal NC.
Entramos em contato com o secretário via aplicativo WhatsApp. Ele disse que iria retornar, porém, até o fechamento desta reportagem, nenhuma justificativa sobre o caso foi informada.
Assim que houver retorno, esta reportagem será atualizada
Tramitação do processo
Com a instalação da Comissão Processante, será iniciada a fase de instrução do processo político-administrativo.
Conforme prevê a legislação, o representado deverá ser notificado para apresentação de defesa prévia, enquanto a comissão poderá realizar diligências, solicitar documentos e colher depoimentos.
Ao final dos trabalhos, a Comissão Processante apresentará um parecer conclusivo, que será submetido à apreciação e votação do plenário da Câmara Municipal de Piúma.
