O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) realiza, na manhã desta quinta-feira (15), uma operação com o objetivo de colher provas e desarticular uma quadrilha responsável pela venda de loteamentos clandestinos na Região Serrana do Estado. Entre os crimes atribuídos à quadrilha há falsificação de documentos públicos e graves danos à fauna e flora locais.
O empresário João Batista Gaiotti, dono de uma imobiliária na região, foi preso na operação. Também foram detidos José Monteiro Gaoitti, Nilson Pires da Silva, conhecido como Nilson Caroço, Julio César da Silva e Paulo Gaiotti.
Os detidos foram presos em Domingos Martins e Marechal Floriano. Outros dois mandados de prisão ainda devem ser cumpridos, um deles em Viana, na região metropolitana.
Os criminosos adquiriam uma grande área nas regiões de Melgaço e Melgacinho, além de outros locais na Região Serrana. A quadrilha revendia lotes não legalizados sem qualquer estrutura, energia elétrica ou saneamento básico. As casas eram comumente utilizadas para veraneio.
A operação, batizada de “Berg”, tem a atuação do MPES através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), além da Promotoria de Justiça de Domingos Martins com apoio da Polícia Militar. O nome da operação significa “montanha”, em alemão, e faz alusão à região onde os lotes eram comercializados.
No início da manhã os agentes de investigação cumpriram mandados em Domingos Martins e seguiram para Marechal Floriano, mas há informações de que outros municípios da região também foram afetados pela quadrilha.
O MPES busca também a efetivação de ordens judiciais de indisponibilidade de bens, com o objetivo de reaver os lotes vendidos indevidamente, bem como indenizar as vítimas lesadas.
A ocupação irregular do solo rural ocorre em locais altamente valorizados, para fins de veraneio. A investigação identificou também que a venda dos loteamentos contribuía para processos de favelização e formação de “bolsões de pobreza” nos municípios da região.
Inicialmente, os crimes investigados estão previstos nos artigos 288 (associação criminosa) e 299 (falsidade ideológica), ambos do Código Penal, art. 50 da lei nº 6.766/79 (implementação e comercialização de loteamentos clandestinos) e artigos 38 a 40 lei nº 9.605/98 (crimes ambientais).
Através da assessoria de imprensa, o Ministério Público informou que busca intensificar a fiscalização em delitos que envolvam combate à organizações criminosas, à corrupção de agentes públicos e empresas, proteção ao interesse e patrimônio públicos e ao meio ambiente.intensificar a fiscalização em delitos que envolvam combate à organizações criminosas, à corrupção de agentes públicos e empresas, proteção ao interesse e patrimônio públicos e ao meio ambiente.
