A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Ales) realiza, nesta quarta-feira (26), a terceira audiência pública para apresentação da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA). O debate acontece às 18 horas,no Auditório Daniel Kröhling, no Centro de Agronegócios, em Santa Maria de Marechal, sede do evento para a microrregião Sudoeste Serrana.
Além desse município, a microrregião é composta por mais outras seis cidades: Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Laranja da Terra e Venda Nova do Imigrante. Ao todo, os municípios somam mais de 130 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nas audiências, moradores da região, representantes de movimentos sociais, associações, entidades e gestores públicos podem apresentar suas demandas e reivindicações. Os pedidos podem ser incluídos no projeto de lei do Executivo por meio de emendas dos parlamentares. No ano passado, cada deputado estadual apresentou emendas que totalizaram o valor de R$ 1,5 milhão.
A apresentação do Projeto de Lei (PL) 235/2014, que trata da LOA, prevendo as despesas e receitas para 2015, começou na última semana. Foram realizadas audiências em Guaçuí, na quarta (19), contemplando a microrregião do Caparaó, e Mimoso do Sul, na quinta (20), referente à Central Sul. A primeira tem previsão no Orçamento de receber em 2015 cerca de R$ 60 milhões; já a segunda, pouco mais de R$ 114 milhões.
Como funcionam as audiências da LOA
A proposta da LOA foi elaborada pelo Governo do Estado e aguarda análise e votação da Assembleia Legislativa. As audiências públicas realizadas pela Comissão de Finanças têm como objetivo apresentar a peça orçamentária e colher demandas, que ainda podem ser incorporadas no projeto por meio das emendas parlamentares.
Ao todo, serão realizadas, até 8 de dezembro, seis audiências pela Comissão de Finanças. De acordo com o calendário aprovado pelos parlamentares, o colegiado deverá encaminhar ao Plenário da Casa o parecer ao projeto até 22 de dezembro.
Com informação Ales.
